Especialista em
Direito Militar
(51) 98117-4224
Principais Serviços
Defesa Administrativa em Redução de Pensão (TCU)
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Recebeu uma notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) informando sobre a redução da sua pensão? Muitas pensionistas têm enfrentado cortes com base em reclassificações do posto militar de seus instituidores (por exemplo, de Tenente para Sargento), o que impacta diretamente no valor do benefício. Meu trabalho é atuar preventivamente e administrativamente para reverter essas decisões, defendendo seus direitos e garantindo a manutenção do valor correto da pensão.
Revisão de Aposentadoria
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Realizo análises detalhadas para identificar falhas ou inconsistências no cálculo de aposentadorias. O objetivo é garantir que você receba exatamente aquilo que lhe é de direito, com base na legislação vigente e nos seus anos de serviço.
Consultoria e acompanhamento previdenciário
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Além dos serviços principais, também presto consultoria jurídica personalizada para casos que envolvem outras questões ligadas ao regime previdenciário militar e do serviço público civil.
Quem sou eu?
Me chamo Moacir José Fernandes, advogado com atuação dedicada ao Direito Previdenciário há mais de 26 anos.
Minha trajetória teve início na advocacia voltada ao regime geral (INSS), período em que obtive importantes resultados para meus clientes, com a recuperação de aproximadamente 2 milhões de reais em valores devidos a aposentados, pensionistas e segurados com direito a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Com o passar dos anos, direcionei meu foco para o regime previdenciário dos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e para o serviço público civil, áreas nas quais desenvolvi uma atuação especializada e de excelência.
Atualmente, sou referência em defesas administrativas relacionadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente em casos de notificações sobre redução de pensão militar. Meu compromisso é oferecer uma atuação jurídica ética, transparente e eficaz, sempre pautada pela defesa do que é justo e legal para cada cliente.
Vamos conversar?
(51) 98117-4224
Você não está sozinho.
Recebeu uma notificação do TCU?
Muitos pensionistas têm enfrentado cortes injustos em seus benefícios, seja por redução de posto ou falhas no cálculo da aposentadoria.
Não deixe seus direitos serem ignorados.
Conte com quem entende do assunto. Preencha o formulário abaixo e receba orientação especializada para proteger o que é seu por direito — com segurança, seriedade e confiança.
